Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, usados e protegidos os dados pessoais de quem visita o website www.lojaemagrecimento.pt e de quem nele faz compras.

Foi elaborada nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD") e da legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais são tratados por:Joana Faim (lojaemagrecimento.pt)
Rua Primeiro de Maio n.º 7, 3A, 3080-847 Figueira da Foz, Portugal
NIF 219100055
Email: joanafaim@yahoo.com
Telefone: [número]

‍Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através destes contactos.

2. Que dados recolhemos e para quê

Recolhemos apenas os dados que nos fornece diretamente, bem como os dados de navegação descritos no ponto 7 (Cookies).

‍Encomendas. Quando faz uma encomenda, recolhemos o seu nome, email, telefone, morada de entrega e de faturação e, se pedir fatura com NIF, o número de contribuinte. Usamos estes dados para processar a encomenda, o pagamento, a entrega e o apoio pós-venda. O fundamento legal é a execução do contrato de compra e venda.

‍Faturação. Os dados constantes da fatura são tratados para cumprir as nossas obrigações fiscais e contabilísticas. O fundamento legal é o cumprimento de uma obrigação legal.Formulário de contacto. Quando nos contacta pelo formulário, recolhemos o seu nome, email, telefone (opcional) e a mensagem que nos envia. Usamos estes dados apenas para responder ao seu pedido. O fundamento legal é a realização de diligências pré-contratuais ou o nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta.

‍Devoluções e reclamações. Quando exerce o direito de livre resolução, aciona a garantia ou apresenta uma reclamação, recolhemos o seu nome, email, morada e os dados da encomenda. Usamos estes dados para tratar o seu pedido. O fundamento legal é o cumprimento de uma obrigação legal.

‍Newsletter e campanhas. Se subscrever a newsletter, recolhemos o seu nome e email para lhe enviar novidades, promoções e informação sobre produtos. O fundamento legal é o seu consentimento ou, no caso de clientes, o nosso interesse legítimo (ver ponto 3).
Os dados de pagamento (número do cartão, etc.) não são recolhidos nem guardados por nós. São tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento Stripe.

3. Comunicações de marketing

Só enviamos newsletters e campanhas a quem deu consentimento expresso, assinalando uma opção que não vem pré-selecionada.

Aos clientes que já compraram na loja podemos enviar informação sobre produtos semelhantes aos que adquiriram, desde que não se tenham oposto a esse envio.

Pode deixar de receber estas comunicações a qualquer momento, sem custos, através da ligação incluída em cada email ou contactando-nos.

4. Com quem partilhamos os dados

Os dados só são partilhados com entidades que nos ajudam a prestar o serviço, e apenas na medida do necessário:
‍Transportadoras CTT , para entregar as encomendas;
‍Prestador de pagamentos Stripe, para processar os pagamentos;
‍Alojamento do website e da loja online Webflow;
‍Serviço de email Yahoo

Estas entidades tratam os dados em nosso nome e estão obrigadas a protegê-los. Não vendemos os seus dados a terceiros.

5. Transferências para fora da União Europeia

Alguns destes prestadores (por exemplo, Webflow, Yahoo e Stripe) podem tratar os dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos.

Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cada finalidade:
- as faturas e os documentos contabilísticos são conservados durante 10 anos, por obrigação legal;
- os dados das encomendas são conservados durante o período da garantia legal, ou seja, 3 anos após a entrega;
- os pedidos de contacto são conservados até 2 anos após o último contacto;os dados da newsletter são conservados até retirar o consentimento ou cancelar a subscrição.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:
‍aceder aos seus dados pessoais;
‍retificar dados incorretos ou incompletos;
‍apagar os seus dados, quando não haja obrigação legal de os conservar;
‍limitar o tratamento;
‍opor-se ao tratamento, incluindo para fins de marketing;
‍portabilidade, ou seja, receber os seus dados num formato estruturado;
‍retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já feito.

Para exercer estes direitos, envie um email para joanafaim@yahoo.com. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado. Entre elas está a ligação segura (HTTPS) em todo o website.

10. Reclamações

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

‍Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

10. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização está sempre indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas no website e, quando se justifique, por email.